EDITAIS HMAB
MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
CMP – 11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2021
(Processo Administrativo nº 64576.027312/2021-61) 1.
DO OBJETO 1.1. Aquisição de aparelhos de amplificação sonora individual (AASI) e a consequente prestação de serviços para adaptação destes aparelhos nos pacientes cadastrados (Beneficiários do sistema SAMED/FUSEx) para a aquisição de AASI pelo HMAB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:
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HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2021
(Processo Administrativo n.º 64576.022278/2021-39)
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA, por meio do Setor de Aquisições, Licitações e Contratos, sediado na QRO – Setor Militar Urbano, S/Nº, Brasília-DF – CEP: 70630-000, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2021
(Processo Administrativo n°: 64576.026437/2021-74)
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA (HMAB), por meio do Setor de Aquisições, Licitações e Contratos, sediado(a) na QRO – Setor Militar Urbano, S/Nº, Brasília-DF – CEP: 70630-000 realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2021 (Processo Administrativo n.° 64576.024698/2021-50)
O HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA (HMAB), por meio do do Setor de Aquisições, Licitações e Contratos, sediado(a) na QRO – Setor Militar Urbano, S/Nº, Brasília-DF – CEP: 70630-000, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2021 (Processo Administrativo n°: 64576.023666/2021-37)
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA (HMAB), por meio do do Setor de Aquisições, Licitações e Contratos, sediado(a) na QRO – Setor Militar Urbano, S/Nº, Brasília-DF – CEP: 70630-000 realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital
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PREGÃO SRP Nº 04/2021 (Processo Administrativo n.°64576.018966/2021-02)
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA, por meio do Setor de Aquisições, Licitações e Contratos, sediado na QRO – Setor Militar Urbano, S/Nº, Brasília-DF – CEP: 70630-000, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro de 2013, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.
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1- EDITAL de CREDENCIAMENTOFUSEX (1º 2020)
CONVOCAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA ATENDIMENTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE AOS BENEFICIÁRIOS DO FUSEX COM NECESSIDADES ESPECIAIS.
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2- EDITAL DE CREDENCIAMENTO FUSEX/SAMMED/PASS (2º 2020)
2 CONVOCAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ATENÇÃO DOMICILIAR, ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA/URGÊNCIA, ODONTOLÓGICOS NA ÁREA DE RADIOLOGIA E DE REABILITAÇÃO.
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PREGÃO SRP Nº 005/2021 ELETRÔNICO
(Processo Administrativo n°: 64576.019731/2021-20)
1. DO OBJETO
Aquisição de material médico hospitalar, tais como fios de sutura, drenos e equipos, para o Hospital Militar de Área de Brasília, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2021
(Processo Administrativo n°: 64576.018623/2021-30)
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA (HMAB), por meio do Setor de Aquisições, Licitações e Contratos, sediado(a) na QRO – Setor Militar Urbano,S/Nº, Brasília-DF – CEP: 70630-000 realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015,aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas nesteEdital.
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PREGÃO Nº 012/2021
(Processo Administrativo n.° 64576.022208/2021-81)
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos com mão de obra exclusiva de Apoio Administrativo, incluindo uniformes e EPI para a execução de serviços de recepção no Hospital Militar de Área de Brasília (HMAB), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2021
(Processo Administrativo n.º 64576.021525/2021-80)
Torna-se público que o HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA, por meio do Setor de Aquisições, Licitações e Contratos, sediado na QRO – Setor Militar Urbano, S/Nº, Brasília-DF – CEP: 70630-000, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, sob a forma de execução indireta, no regime de Execução por preço Unitário, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, das Instruções Normativas SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e nº 03, de 26 de abril de 2018 e da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as exigências estabelecidas neste Edital.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2021
(Processo Administrativo n.º 64576.018941/2021-09)
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA, por meio do Setor de Aquisições, Licitações e Contratos, sediado na QRO – Setor Militar Urbano, S/Nº, Brasília-DF – CEP: 70630-000, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro de 2013, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.
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PREGÃO ELETRÔNICO SRP 023_2021
(Processo Administrativo: 64576.029848/2021-11)
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA (HMAB), por meio do Setor de Aquisições, Licitações e Contratos, sediado(a) na QRO – Setor Militar Urbano, S/Nº, Brasília-DF – CEP: 70630-000, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.
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PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 020/2021
(Processo Administrativo n.º 64576.028685/2021-50)
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA, por meio do Setor de Aquisições, Licitações e Contratos, sediado na QRO – Setor Militar Urbano, S/Nº, Brasília-DF – CEP: 70630-000, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro de 2013, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.
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PREGÃO ELETRÔNICO Tradicional nº 016/2021
(Processo Administrativo n.º 64576.023855/2021-18)
Torna-se público que o HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA, por meio do Setor de Aquisições, Licitações e Contratos, sediado na QRO – Setor Militar Urbano, S/Nº, Brasília-DF – CEP: 70630-000, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por grupo, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, das Instruções Normativas SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e nº 03, de 26 de abril de 2018 e da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as exigências estabelecidas neste Edital.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2021
(Processo Administrativo n.º 64576.030080/2021-29)
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA, por meio do Setor de Aquisições, Licitações e Contratos, sediado na QRO – Setor Militar Urbano, S/Nº, Brasília-DF – CEP: 70630-000, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro de 2013, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2021
(Processo Administrativo n° 64576.030678/2021-18)
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA (HMAB), por meio do Setor de Aquisições, Licitações e Contratos, sediado(a) na QRO – Setor Militar Urbano, S/Nº, Brasília-DF – CEP: 70630-000, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/21
(Processo Administrativo n°64576.030936/2021-66)
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o(a) HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA, por meio do Setor de Aquisições, Licitações e Contratos, sediado (a) na QRO – Setor Militar Urbano, S/Nº, Brasília- DF – CEP: 70630-000, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2021
(Processo Administrativo n°: 64576.032497/2021-26)
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA(HMAB), por meio do Setor de Aquisições, Licitações e Contratos, sediado(a) na QRO – Setor Militar Urbano, S/Nº, Brasília-DF – CEP: 70630-000, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.
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PREGÃO Eletrônico SRP Nº 001/2022
(Processo Administrativo n.° 64576.033964/2022-16)
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA, por meio do(a Setor de Aquisições, Licitações e Contratos, sediado na QRO – Setor Militar Urbano, S/Nº, Brasília-DF – CEP: 70630-000, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.
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